Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio

Segundo foi apurado, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido

Recurso criminal. Homicídio praticado por meio de asfixia.

Recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para garantir a impunidade de crime antecedente. estupro de vulnerável qualificado pela lesão grave. materialidade e indícios suficientes de autoria comprovados.

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano

Agravo de instrumento. Suspensão do beneficio previdenciário por fraude junto ao INSS.

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica

Proposta quer proteger, por exemplo, as empregadas domésticas.

Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais por falha no atendimento prestado

Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.

Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho

As duas parcelas têm natureza jurídica distinta.

Mãe será indenizada por ter perdido filho atropelado por caminhão de alimentos

pensão no valor de um salário mínimo, por ser totalmente dependente economicamente do filho

Negada indenização a pais que perderam filho por asfixia

Para o relator, a decisão foi fixada corretamente. “A irresignação não prospera, vez que as razões dos apelantes não oferecem elemento novo capaz de alterar os fundamentos da decisão apelada"

Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal

Secretária receberá indenização no valor de R$ 15 mil reais por danos morais em razão da acusação indevida feita pelo radialista

Justiça condena acusada de matar namorado por ciúme

Ação penal

Afastada responsabilidade civil de empregador por homicídio em fazenda

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Homem é condenado por matar filha de 8 anos

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio